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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:00
Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada
A decisão ainda ressaltou o fato de que a simples alegação de que o Hospital Oftalmológico de Sorocaba seja considerado uma referência na América Latina, não exclui a capacidade técnica de outras unidades.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:18
Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS
De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Indenização. Erro no tratamento dentário. Ortodontista.
Para o ressarcimento dos danos materiais é necessária a efetiva comprovação dos mesmos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:02
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:53
Cardíaco ganha direito à tratamento gratuito
Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00
Estado terá que custear tratamento de idoso
medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:20
Processo Civil. Tratamento Médico-Hospitalar. Home Care
Recurso de Agravo de Instrumento em Ação Ordinária.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:45
Paciente terá tratamento gratuito contra desnutrição
Juiz reconheceu a obrigação do Município que fornecer o suplemento à paciente que sofre de doença de Crohn
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 15:30
Erro em tratamento dentário gera danos
A dentista deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 17 mil reais a paciente por ter se recusado a realizar o resto do tratamento
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:00
Paciente terá tratamento público para doença pulmonar
Caso o Estado descumpra a determinação e não forneça o medicamento em dez dias, será aplicada multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:50
Estado deve fornecer tratamento hormonal para criança
O Estado deverá fornecer mensalmente o medicamento para o tratamento no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:00
Município deve garantir anestesia geral para tratamento
O município tem o prazo de 30 dias para providenciar o traramento odontológico dos portadores de deficiência, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais por usuário
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:00
STF disciplinará tratamento de informações processuais
Ministro Peluso afirmou que determinadas informações podem fugir do comando geral de publicidade em razão de sua natureza
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:12
Recurso de revista. Despesas com tratamento médico.
Obrigação do reclamante de provar que o seu tratamento não pode ser realizado pelo SUS.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:00
Estado pagará multa se não custear tratamento
No que se refere à prestação dos serviços de Saúde, não existe subordinação ou concorrência entre as esferas municipal, estadual e federal
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Município terá que custear tratamento de mieloma
É dever do poder público, em qualquer das suas esferas, prestar toda assistência necessária aos que necessitam de medicamentos ou tratamentos imprescindíveis à sua saúde, ainda que gratuito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Garoto com doença crônica terá tratamento assegurado.
Sentença Cível
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Array Publicado em 2009-09-03T19:24:00+00:00
Estado terá que manter tratamento de paciente
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram provimento ao recurso, contra sentença que determinou o fornecimento de um remédio, sob a alegação de que causaria lesão às finanças públicas.